Processo 179943/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2005 10:47
Autuado em 03/05/2005 10:47
Oficio de encaminhamento 286/05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 165/2007 da Segunda Câmara, de 16/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2007 Acórdão   165/ 2007 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/03/2007 Acórdão   165/ 2007 Desaprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/07/2010 11:23 353000/10 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
25/06/2010 17:37 do Protocolo nº 352178/10, referente a solicitação de cópias.
07/11/2007 16:24 do Protocolo nº 560741/07, referente ao cancelamento da inscrição em dívida ativa da SEFA. SID nº 9.513.039-9.
27/06/2007 14:14 do Protocolo nº 309011/07, referente inscrição em dívida ativa.
22/05/2007 10:31 do Protocolo nº 256317/07, referente petição de recurso
09/05/2007 12:10 do Protocolo nº 234925/07, cópias dos autos
11/08/2006 11:47 do Protocolo nº 374081/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  06/07/2006 Ofício de Contraditório   1487/ 2006  07/08/2006
DAT  18/05/2006 Instrução   3783/ 2006  05/06/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 816/2020
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1626/2013
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1254/2010
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1099/2010
02/07/2010 256 Despacho nº 1350/2010
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 2108/2007
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 1007/2007
16/03/2007 90 Acórdão nº 165/2007
09/06/2006 52 Despacho Processual Diverso nº 418/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2020 11:16 DP  
20/07/2020 11:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 816/2020 -
20/07/2020 09:37 SMPJTC  
04/05/2020 11:59 2PC Parecer nº 363/2020 - baixa da pendência e encerramento
30/04/2020 18:48 SMPjTC  
29/04/2020 20:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 414/2020 -
02/08/2013 11:12 CMEX Informação nº 2058/2020 -
26/07/2013 13:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1626/2013 -
30/03/2011 15:04 DEX  
28/10/2010 12:33 SITIO  
06/08/2010 09:00 DEX  
21/07/2010 16:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1254/2010 -
13/07/2010 14:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 1038/2010 -
06/07/2010 11:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1026/2010 -
06/07/2010 11:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1027/2010 -
06/07/2010 11:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1028/2010 -
05/07/2010 09:55 DEX Informação - Contas Irregulares nº 62/2010 -
29/06/2010 16:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1099/2010 -
25/06/2010 17:42 DG Despacho nº 1350/2010 -
25/06/2010 14:41 DP  
17/02/2010 15:56 SITIO  
07/11/2007 16:30 DP  
06/11/2007 11:59 DEX  
11/10/2007 09:07 DP  
09/10/2007 18:10 DEX  
08/10/2007 09:44 DAT  
05/10/2007 16:42 GCFAMG  
26/06/2007 14:18 DEX  
12/06/2007 15:36 DP  
06/06/2007 16:55 DEX  
06/06/2007 13:57 GP  
30/05/2007 16:43 DEX  
30/05/2007 08:37 DG  
29/05/2007 09:14 DEX  
23/05/2007 16:12 GCFAMG  
22/05/2007 15:11 DEX  
22/05/2007 10:33 GCFAMG  
03/04/2007 10:29 DEX  
08/03/2007 11:25 S2C  
14/02/2007 17:27 GCFAMG  
06/09/2006 16:37 SMPjTC Parecer nº 1161/2007 - Pela irregularidade
05/06/2006 10:35 DAT Instrução nº 7497/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
25/05/2006 17:45 GCFAMG  
18/05/2006 14:19 DP  
03/05/2005 10:47 DAT Instrução nº 3783/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Aplicação de Multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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